Paulo Henrique W O Silva | Meus comentários no JusBrasil

Paulo Henrique W O Silva

Comentários

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Paulo Henrique W O Silva

Comentário · há 5 anos

Contratação sem concurso público e os problemas daí advindos

Paulo Henrique W O Silva · há 5 anos

Obrigado pelo Feedback e colaboração.

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Paulo Henrique W O Silva

Comentário · há 6 anos

Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial

Jota Info · há 6 anos

Dos muitos comentários que li por aqui apenas o seu ponto de vista destacou esse importante princípio, pois a despeito da discussão sobre a norma processual civil ser apenas fonte subsidiária do direito do trabalho, esse corolário impõe o diálogo e equilíbrio entre todos os sujeitos do processo (reclamante, reclamada e Juiz) com a finalidade de obter, em tempo razoável, uma decisão de mérito justa e efetiva.

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Paulo Henrique W O Silva

Comentário · há 6 anos

A jurisprudência e o papel do princípio da boa-fé.

Jacqueline de Paula Rodrigues · há 6 anos

Muito bom o artigo, sucinto e esclarecedor, parabéns! Permita-me apenas acrescentar a distinção a distinção entre boa-fé subjetiva (um fato da vida, ou seja, alguém acredita que está agindo licitamente) e boa-fé objetiva (que é uma norma, mas precisamente um princípio, segundo o qual os comportamentos humanos devem estar pautados em um padrão ético de conduta). O artigo 5 do Código de Processo Civil é um exemplo de cláusula geral, ou seja, trata-se de um dispositivo normativo criado de forma indeterminada, incumbindo aos tribunais definir um padrão ético de conduta.

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Paulo Henrique W O Silva

Comentário · há 6 anos

Petição Inicial e Procuração

Bruno César · há 6 anos

Sucinto e esclarecedor. Parabéns!

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Paulo Henrique W O Silva

Comentário · há 6 anos

Dolo, culpa, pedofilia, blockchain e bitcoins: mas como assim?

Canal Ciências Criminais · há 6 anos

De início, partindo de uma visão finalista, entendo pela atipicidade da conduta em ambos os casos. Não há conduta comissiva ou omissiva que produziu o resultado, muito menos relação de causalidade entre a conduta e o resultado, para se concluir um juízo de adequação, subsunção entre o fato e a norma penal.

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Paulo Henrique W O Silva

Comentário · há 6 anos

Uso de Algemas pela Polícia e Poder Judiciário: A Devida Utilização deve ser observada, sob pena de Nulidade da Prisão e Indenização.

Perfil Removido · há 6 anos

Nobre colega com o devido respeito, a despeito da culpabilidade do agente, enquanto constituído o estado democrático de direito, esse mesmo agente não perde direitos e garantias do ser humano . Sem falar que o nosso ordenamento pátrio não admite a aplicação do direito penal do inimigo, pois incompatível é com o art. 5 da Constituição Federal.

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Paulo Henrique W O Silva

Comentário · há 6 anos

Uso de Algemas pela Polícia e Poder Judiciário: A Devida Utilização deve ser observada, sob pena de Nulidade da Prisão e Indenização.

Perfil Removido · há 6 anos

De fato, no Tribunal do Júri, o réu está diante de todo o poderio do Estado e já entra na Plenária condenado, sobretudo aos olhos de quem vai julgá-lo, pois o destinatário das provas na segunda fase do júri são os jurados. No meu ponto de vista o mesmo raciocínio do uso de algemas aplica-se também ao uso da roupa do presídio durante a audiência, pois ambos são prejudiciais ao réu e à defesa. Culpado ou não, humanizar esse momento é uma das formas de garantir um julgamento justo.

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